Postos de combustíveis são autuados em Várzea Alegre.

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) autuou seis postos de combustíveis em Várzea Alegre, no Ceará, por não terem repassado a redução de preços anunciada pela Petrobras aos consumidores finais.

A fiscalização do órgão, que é do Ministério Público do Ceará (MPCE), ocorreu entre os dias 21 e 22 de junho. A vistoria foi uma solicitação da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, que percebeu a diferença entre os preços da cidade em comparação com outros municípios.

O Decon detalhou que cinco postos foram autuados por práticas abusivas, já que não reduziram o preço. Porém, foram constatadas outras irregularidades como ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta; e abastecimento de motocicleta com condutor sentado no veículo, o que coloca em risco a vida do consumidor.

Os estabelecimentos terão 20 dias para se manifestar sobre o caso. “É sabido que uma mera especulação já eleva o preço na bomba, mesmo sem a aquisição de um novo combustível e, quando o contrário ocorre, muitos estabelecimentos informam que ainda possuem ‘estoque antigo’ em seus tanques, adquiridos a um preço mais alto. Tal prática é um dos alvos da fiscalização do Decon, uma vez que essa ação é extremamente danosa aos consumidores”, justifica o diretor de Fiscalizações do Decon, Adnan Fontenele.

Fonte: O Estado.