Guerra dos combustíveis mobiliza prefeitos e governadores com briga no STF

Os prefeitos voltam os olhos para as mudanças que estão a caminho na área tributária e já fazem os cálculos que indicam perdas anuais de R$ 20 bilhões para as 5.568 cidades brasileiras. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), como destaca o repórter Sátiro Sales, em participação no Jornal Alerta Geral, que, com as novas regras que fixam alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17%-18%, a situação fiscal dos Municípios fica abalada e se agrava ainda mais com os vetos aos dispositivos que tratavam da compensação aos estados pelas perdas de receita.

A guerra está longe de terminar: mais um capítulo da novela sobre a tributação dos combustíveis entre governos estaduais e União será escrito, nesta terça-feira, durante reunião do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Fonte: Ceará Agora.